Após acordo de R$ 27 milhões, fazendeiros têm 15 dias para deixar terra indígena em Mato Grosso do Sul

Siga-nos no

Depois de um acordo que resultou em um pagamento de R$ 27,8 milhões à União, fazendeiros da cidade de Antônio João, localizada a 280 km de Campo Grande, terão um prazo de 15 dias para desocupar a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, no interior de Mato Grosso do Sul. Esse acordo ocorre na véspera da assinatura da homologação da terra, que será realizada pelo presidente Lula no dia 25 de outubro.

A decisão para a retirada dos fazendeiros vem após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a área como território ancestral indígena. O acordo indenizatório, firmado em setembro, resolve um conflito iniciado em 2005, envolvendo uma área de 9.317,216 hectares, localizada no município de Antônio João, na região de fronteira com o Paraguai, ao longo dos 150 quilômetros da linha divisória entre os dois países.

De acordo com o acordo, a União vai pagar R$ 27.887.718,98 aos proprietários das terras, valor referente às benfeitorias realizadas na área e avaliadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2005, com os valores corrigidos pela inflação e pela Taxa Selic.

O presidente Lula tem a presença confirmada para homologar a TI no próximo dia 25. A confirmação foi feita por Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em entrevista ao Correio do Estado neste mês.