Arrecadação federal soma R$ 247,9 bilhões e bate recorde no mês de outubro

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A Receita Federal informou nesta quinta-feira (21) que a arrecadação federal com impostos, contribuições e outras receitas atingiu R$ 247,9 bilhões em outubro.

Esse valor é o maior já registrado para o mês desde 1995 e representa um aumento de 9,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando arrecadou-se R$ 225,9 bilhões.

Os resultados refletem algumas medidas arrecadatórias aprovadas pelo Governo Federal no Congresso em 2023, como a tributação de fundos exclusivos e "offshores", alterações na tributação de incentivos estaduais, retomada de impostos sobre combustíveis, ajustes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), entre outras iniciativas.

Segundo os dados oficiais, nos 10 primeiros meses do ano, a Receita arrecadou aproximadamente R$ 2,1 trilhões (sem correção pela inflação), o que representa um crescimento real de 9,8% em comparação com o mesmo período de 2023.

De acordo com informações do portal O Globo, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,4% no segundo trimestre de 2024, levando o Governo Federal a revisar a projeção de crescimento para 3,2% neste ano. O saldo arrecadado é positivo já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca atingir o déficit zero, equilibrando receitas e despesas.

Essa meta está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Contudo, o novo arcabouço fiscal permite um déficit de até R$ 28,75 bilhões sem configurar descumprimento da meta.