Câmara aprova reforma do ensino médio e envia texto para sanção presidencial

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ( 9 ) o projeto de lei que altera a reforma do ensino médio, com o objetivo de ajustar as opções de formação às realidades das escolas. 

O projeto, relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), agora segue para a sanção presidencial. A carga horária básica para alunos que não optarem pelo ensino técnico aumentará de 1.800 para 2.400 horas ao longo dos três anos. 

Para aqueles que escolherem o ensino técnico, a formação geral básica será de 1.800 horas, com mais 300 horas dedicadas ao aprofundamento de disciplinas técnicas, totalizando 2.100 horas. 

As disciplinas técnicas completarão as 3.000 horas. O texto aprovado estabelece que os Estados deverão manter, em cada município, pelo menos uma escola de ensino médio regular no turno noturno, caso haja demanda comprovada.

A formação técnica e profissional também será ajustada. Além das 1.800 horas de formação básica, 300 horas poderão ser usadas para aprofundamento de disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionadas à formação técnica. 

As 900 horas restantes serão destinadas exclusivamente às disciplinas técnicas escolhidas pelo aluno. Os estudantes deverão escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, entre linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas. 

Cada escola deverá oferecer pelo menos dois itinerários formativos diferentes, exceto as que oferecem ensino técnico.

O ensino médio será oferecido de forma presencial, mas, em casos excepcionais, será permitido o uso de tecnologia para mediação, conforme regulamentação dos sistemas estaduais e distrital de ensino. 

Além disso, incluirá português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas como disciplinas obrigatórias.