Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para prevenir incêndios na Amazônia

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Em 2024, a Amazônia atingiu um recorde alarmante de queimadas, registrando mais de 22 mil focos até outubro, quase o dobro do obtido em 2023. Apenas em agosto, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou mais de 10 mil focos ativos. Esse aumento no desmatamento e nas queimadas causou impactos ambientais graves, cobrindo cidades de fumaça e causando preocupação nacional e internacional.

Para enfrentar a crise, o deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM) propôs o Projeto de Lei 4.980/2023, aprovado na Comissão de Meio Ambiente. O projeto visa fortalecer as ações de combate ao fogo na Amazônia, propondo medidas como a criação de protocolos de resposta rápida e campanhas educativas sobre o impacto do fogo nas florestas. Mandel defende que novas soluções são fáceis para evitar que a situação continue a piorar.

Entre os principais pontos do projeto estão a criação da Comissão Interessante de Combate às Queimadas, que coordenará ações entre estados, municípios e entidades civis para monitorar e proteger incêndios, e o Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. A ideia é potencializar o trabalho do Prevfogo, setor do Ibama responsável pela prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente na região amazônica.

Ainda pendente de aprovação nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, o projeto busca consolidar uma política mais eficaz de controle das queimadas. Se aprovado, espera-se que ele traga avanços na proteção da Amazônia e reduza a frequência e gravidade das queimadas nos próximos anos.

*Fonte: Brasil 61