um ano atrás
Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024
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O Ministério da Educação (MEC) enviará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 no primeiro semestre do próximo ano, após debater as novas metas com a sociedade nas conferências municipais, estaduais e na conferência nacional de educação.
O MEC vem trabalhando em políticas voltadas para a educação básica e superior, incluindo o programa Escolas em Tempo Integral, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil também transfere recursos para garantir a expansão da oferta e regular o funcionamento das novas matrículas.
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