um ano atrás
Senado aprova auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
![Grande FM Fonte](/media/../res/apple-icon.png)
O Senado aprovou projeto que assegura o pagamento de auxílio para aluguel, por um período de até seis meses, para aquelas que são vítimas de violência doméstica. O texto está agora em vias de ser sancionado pelo presidente Lula.
Este projeto incorpora o direito ao rol de medidas protetivas urgentes estabelecidas pela Lei Maria da Penha.
De acordo com a proposta, o suporte será ajustado de acordo com a "situação de fragilidade social e econômica" enfrentada pela vítima. O texto não fornece exemplos de valores.
A responsabilidade pelo financiamento deste auxílio recairá sobre os governos estaduais e municipais, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
No âmbito econômico, a proposta possibilita a graduação do auxílio-aluguel com base nas circunstâncias específicas de vulnerabilidade social e econômica da vítima, como ressaltou a relatora Margareth Buzetti (PSD-MT): "Portanto, o benefício pode ser ajustado e direcionado de maneira a garantir que, em cada situação individual, a proteção oferecida à vítima seja, de fato, abrangente e efetiva."
•
Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.