3 meses atrás
Transporte público coletivo não será cobrado em Dourados no dia das eleições
No próximo domingo (6/10), durante as eleições municipais, a tarifa do transporte público coletivo será gratuita em Dourados. A medida foi oficializada em um decreto assinado pelo prefeito Alan Guedes (PP) e publicado na tarde de ONTEM (1/10) em uma edição suplementar do Diário Oficial do Município.
A gratuidade estará disponível das 6h às 18h, no maior colégio eleitoral do interior de Mato Grosso do Sul. Vale lembrar que, no Estado, a votação ocorrerá das 7h às 16h.
O decreto justifica a medida com base na Constituição Federal, que estabelece a competência dos municípios para organizar e prestar serviços públicos locais, incluindo o transporte coletivo, considerado essencial.
Outro argumento utilizado é uma liminar que determina aos municípios a manutenção dos serviços de transporte público urbano coletivo durante o domingo das eleições sem redução no funcionamento, além de recomendar, sempre que possível, a oferta gratuita do serviço aos eleitores.
A empresa concessionária Viação Dourados, responsável pelo transporte coletivo na cidade, foi orientada a organizar a frota e os profissionais necessários para atender à demanda dos eleitores, mesmo que de forma extraordinária.
Dourados conta com mais de 163 mil eleitores aptos a votar neste pleito, que elegerá o prefeito e 21 vereadores para a Câmara Municipal.
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